O ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix (PRTB) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 1 milhão de indenização a uma entidade de defesa dos direitos homossexuais por causa de declarações consideradas homofóbicas.

Durante o debate promovido pela TV Record antes do primeiro turno das eleições do ano passado, Fidelix foi questionado por Luciana Genro (PSOL) sobre sua postura a respeito das reivindicações feitas pelos ativistas gays, e respondeu que "dois iguais não fazem filho" e que o "aparelho excretor não reproduz".

"Como é que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar", disparou o então candidato.

O TJ-SP considerou que as declarações de Fidelix "ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio", e determinou que a multa seja revertida em ações de promoção das causas da militância homossexual, segundo informações do 247 Brasil.

A defesa de Levy Fidelix argumentou que "em nenhum momento o candidato incitou o ódio, mas sim manifestou o seu pensamento em debate televisivo", e acrescentou que "o candidato deixou clara sua postura ideológica, quanto ao casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo, no sentido de demonstrar sua posição" e que isso não configura homofobia. Ainda cabe recurso a instâncias superiores.

Jurisprudência

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) comentou a condenação em sua página no Facebook e afirmou que o caso abre jurisprudência, e caso a condenação se confirme após a apresentação dos recursos, a liberdade de expressão será reduzida.

"Este senhor, cidadão de bem, pai, avô, tem meu respeito e minha admiração. Levy Fidelix foi processado e condenado a pagar uma multa de 1 milhão de reais por expressar seus pensamentos, ainda cabe recurso, e vou torcer para que ele seja inocentado em outra instância. Vivemos a ditadura gay, venho falando sobre ela desde 2011. Sem haver no código penal o crime por homofobia, Levy foi condenado, imaginem se homofobia estivesse tipificada no código penal? Pastores e padres não poderão mais pregar em seus púlpitos o que a Bíblia diz ser pecado. Se Levy Fidélix for condenado em todas as instâncias, criar-se-á a jurisprudência sem que haja necessidade da lei aprovada. Assim como foi no caso da união estável e civil entre pessoas do mesmo sexo. Oremos!", escreveu Feliciano.